Magna Concursos
1386988 Ano: 2006
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AP
Provas:
Julgue o item subsequente, relacionado à seguridade social e ao regime geral de previdência social.
Considere a seguinte situação hipotética.
Determinada montadora de veículos, com sede em grande estado da Federação, apresentou a seus empregados, no ano passado, um plano de incentivo para cessar o contrato de trabalho, tendo em vista a necessidade de diminuir seus custos de produção no país.
Nessa situação, e de acordo com a legislação previdenciária, a contribuição previdenciária incidirá sobre os valores que superarem as indenizações previstas na legislação trabalhista.
 

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