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Respondida
237630
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
Pref. São Luís-MA
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Espécies de Contrato
Compra e Venda (Art. 481 ao 532)
A compra e venda
A
não admite que a fixação do preço seja deixada ao arbítrio de terceiro, ainda que escolhido pelas partes, por se tratar de cláusula potestativa.
B
já transfere por si só a propriedade do bem adquirido, conforme contrato respectivo, segundo o Código Civil.
C
convencionada sem fixação de preço ou de critérios para a sua determinação, se não houver tabelamento oficial, entende-se que as partes se sujeitaram ao preço corrente nas vendas habituais do vendedor; não tendo havido acordo, por ter havido diversidade de preço, prevalecerá o termo médio.
D
não admite a fixação do preço à taxa de mercado ou de bolsa, por sua aleatoriedade, pois se trata de contrato comutativo, que não permite a álea.
E
só pode ter por objeto coisa atual, que já existia; coisas futuras só podem ser objeto de obrigações naturais, de natureza moral.
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