Questão 1823726

1823726 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI

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Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Homicídio (art. 121)

De acordo com o Código Penal, considera-se homicídio qualificado, exceto:

Quando cometido com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo individual.

Quando cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe.

Quando cometido por motivo fútil.

Quando cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.

Para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.

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