não é aceita em nosso Direito.

é aceita e aplicável nos casos de responsabilidade penal, e não nos de responsabilidade civil dos dirigentes.

tem aplicação restrita às relações de consumo.

não tem aplicação em sociedades anônimas.

foi desenvolvida pela jurisprudência e já se encontra incorporada em nosso Direito, tendo como pressuposto a fraude e o abuso de direito.