A denominação da função diretor de escola, consiste em dirigir todas as atividades pedagógicas e administrativas inerentes à unidade escolar, com responsabilidade de chefia setorial dos servidores lotados na unidade.

São competências e atribuições do Diretor da Escola, além de outras previstas na legislação ou que lhe forem atribuídas pelo Departamento Municipal de Educação, exceto: