Magna Concursos
1213939 Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFRN
Orgão: TJ-RN

A alienação parental é tema que figura cada vez mais nas varas de família, em processos de separação e divórcio. Segundo a Lei n. 12.318, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre o tema, considera-se alienação parental:

 

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