A Arte é um artefato da cultura humana e das relações que o sujeito estabelece com o contexto, com os outros sujeitos e com ele mesmo. A educação em Arte está, pois, ligada à história das culturas da humanidade, que seguiu um padrão hegemônico até as transformações advindas com os pressupostos da modernidade. Somente com a (LDB), Lei de Diretrizes de Base da Educação Nacional nº. 9.394 de 20 de dezembro de 1996, é que Arte passa a ser considerada obrigatória na Educação Básica, como estabelece o seu Artigo 26, § 2 º:

SANTA CATARINA. Governo do Estado. Secretaria de Estado da Educação. Currículo base da educação infantil e do ensino fundamental do território catarinense / Estado de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Educação. Florianópolis: Secretaria de Estado da Educação, 2019)

Considerando o Ensino da Arte no Ensino Fundamental, pode-se afirmar que