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Respondida
2393870
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FEMPERJ
Orgão:
MPE-RJ
Provas:
Estágio Forense
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Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)
Em relação ao inquérito policial, é correto afirmar que:
A
é indispensável para o oferecimento da denúncia.
B
pode ser arquivado pelo Delegado de Polícia, se ficar provado que não houve crime.
C
é nulo se o indiciado não for assistido por advogado ou defensor público.
D
tem por finalidade obter um mínimo de provas para dar suporte à propositura da ação penal.
E
é nulo se não for observado o contraditório.
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