Incluem-se os reservatórios a fio d’água, para efeitos da Portaria nº 28/2003 do IPHAN.

O cronograma dos trabalhos arqueológicos deverá estar compatibilizado com período de esvaziamento do reservatório entre os níveis mínimo e médio.

Os estudos arqueológicos serão exigidos na faixa de depleção ao menos entre os níveis médio e máximo de enchimento dos reservatórios.

A critério do IPHAN, independentemente de notificação do IBAMA e/ou das demais Agências Ambientais, o IPHAN poderá opinar favoravelmente à concessão da renovação da licença de operação do empreendimento, desde que o projeto de estudos arqueológicos tenha sido aprovado pelo IPHAN com garantias da execução.

Os projetos formulados para os estudos arqueológicos na faixa de depleção dos reservatórios não precisam obedecer a qualquer lei vigente em relação à sua formatação.