- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e ProjetosLei 8.742: Projetos de Enfrentamento da Pobreza
Conforme definido na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o Serviço de Acolhimento Institucional é destinado a famílias ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados e deve garantir a proteção integral de seus usuários. O atendimento prestado por esse serviço deve ser personalizado e em pequenos grupos e favorecer o convívio familiar e comunitário. Também deve funcionar em unidade inserida na comunidade com características residenciais, ambiente acolhedor e estrutura física adequada, visando o desenvolvimento de relações mais próximas do ambiente familiar.
Esse é um Serviço da Proteção Social