Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio (ProNem): Promover ações para a oferta de 3,8% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma articulada à educação profissional, em consonância com o disposto na Meta 10 do Plano Nacional de Educação.

Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância): Ampliação da oferta e melhoria da qualidade da educação infantil, promovendo o acesso, permanência e aprendizagem com equidade, em cumprimento ao estabelecido na Meta 1 do Plano Nacional de Educação - PNE.

Programa de Inovação Educação Conectada: um programa que institui um aplicativo gratuito que visa incentivar o acesso da comunidade escolar e da sociedade às principais informações educacionais e financeiras da escola, bem como às notícias sobre educação, de forma a promover a compreensão e a transparência dos dados educacionais.

Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI): Universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.

Educação de jovens e adultos integrada à educação profissional: Atendimento das Metas 6 e 7 do Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024 (Lei n.º 13.005/2014). Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral e ampliação da jornada escolar e formação integral do estudante.