Questão 2088724

2088724 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FGV
Orgão: PC-RJ

Provas:

Sobre as medidas cautelares pessoais, é correto afirmar que:

a situação de pandemia criou direito subjetivo ao desencarceramento das pessoas privadas de liberdade;

a oferta de assistência médica no presídio não altera a avaliação sobre a manutenção da prisão em meio à pandemia;

o contexto de disseminação da Covid-19 em cada ambiente carcerário não altera a avaliação sobre a manutenção da prisão;

mesmo durante a pandemia persiste o direito da coletividade em ver preservada a segurança pública;

a especial vulnerabilidade de alguns presos não altera a avaliação sobre a manutenção da prisão em meio à pandemia.

Questão presente nas seguintes provas

100 Questões

Acesse sua Conta