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Respondida
1228242
Ano:
2005
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
TRT-8
Orgão:
TRT-8
Provas:
Juiz do Trabalho 2ª etapa
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Contrato de Trabalho
Contrato Individual de Trabalho: Generalidades
Contrato de Trabalho
Dos contratos de natureza trabalhista
Relações Laborais
Relação de Trabalho e de Emprego
Sobre o Contrato de Trabalho, é correto afirmar:
A
Dentre as correntes contratualistas tradicionais temos a teoria do arrendamento que, em modelo oriundo do direito romano, pugna pela coincidência entre o "locatio operarum" e "locatio operis", pela qual uma parte se comprometeria perante a outra a executar um trabalho ou empreendimento determinado.
B
A pessoalidade é obrigação básica do contrato de trabalho tanto para o empregador como para o empregado e, juntamente com a natureza bilateral e sinalagmática, integra a característica do contrato de trabalho.
C
Dentre as teorias que visam justificar a natureza jurídica da relação de emprego, temos as contratuais, destacando-se a teoria da relação de trabalho, na qual a vontade cumpre papel significativo e necessário na constituição e no desenvolvimento do vínculo de trabalho subordinado.
D
Conforme leciona Délio Maranhão, constitui novação irregular do contrato de trabalho a celebração de pacto a termo posteriormente a um contrato de trabalho por prazo indeterminado para o mesmo empregador, pois esta alteração resulta em prejuízo ao empregado.
E
No contrato de equipe, o "grupo" não possui personalidade jurídica, pelo que este pacto se resolve num feixe de contratos individuais, com a responsabilização individualizada do empregador para cada empregado, independentemente dos demais. Este tipo de contrato é distinto da subempreitada pelo modo de contratação, sendo celebrado com os próprios empregados organizados em grupo, ainda que por intermédio de um deles como representantes dos demais.
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