Magna Concursos
3168436 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Água Boa-MT
Provas:
No âmbito federal, a dupla vacância acontece quando há o afastamento definitivo do Presidente e do Vice-Presidente dos cargos antes do término do mandato. Na circunstância em que a dupla vacância ocorre há menos de seis meses do término do mandato e é provocada por razões não eleitorais, estabelece-se um trâmite para escolher os substitutos aos cargos. Nesse caso, as eleições serão:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas