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Respondida
1975096
Ano:
2020
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
AOCP
Orgão:
Pref. Cariacica-ES
Provas:
Fiscal de Tributos
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Conceitos
Conceito de Tributo
O Código Tributário Nacional conceitua
"tributo".
Sobre
sua
significação,
assinale a alternativa correta.
A
Tributo é toda prestação pecuniária
compulsória, em moeda ou cujo valor nela
se possa exprimir, por obrigação pri
ncipal ou
sanção de ato ilícito, instituída em lei e
cobrada mediante atividade administrativa
plenamente vinculada.
B
Tributo é toda prestação pecuniária
compulsória, em moeda ou serviço
ad
valorem
, que não constitua sanção de ato
ilícito, instituída em
lei e cobrada mediante
atividade
administrativa
plenamente
vinculada.
C
Tributo é toda prestação pecuniária
voluntária, em moeda ou cujo valor nela se
possa exprimir, que não constitua sanção de
ato ilícito, instituída em lei e cobrada
mediante
atividade
administrativa
plenamente vinculada.
D
Tributo é toda prestação pecuniária
compulsória, em moeda ou cujo valor nela
se possa exprimir, que não constitua sanção
de ato ilícito, instituída em lei e cobrada
mediante
atividade
administrativa
plenam
ente vinculada.
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