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Respondida
2910015
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
OBJETIVA
Orgão:
Pref. Jaguariaíva-PR
Provas:
Advogado
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Código Penal
Crimes Contra a Administração Pública
Contra a Administração da Justiça
Denunciação caluniosa
Quanto ao delito de denunciação caluniosa, assinalar a alternativa CORRETA:
A
O sujeito passivo principal é o Estado. Protege-se, também, a pessoa ofendida em sua honra e liberdade pela denunciação caluniosa.
B
O elemento subjetivo é dolo ou culpa, sendo prescindível que o denunciante saiba que o denunciado é inocente.
C
Na denunciação caluniosa, a tentativa é impossível.
D
A calúnia e a denunciação caluniosa constituem crimes contra a honra.
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