Questão 2403037

2403037 Ano: 2010
Disciplina: Direito Civil
Banca: FEMPERJ
Orgão: MPE-RJ

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PessoasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)Da Ausência (Art. 22 ao 39)

Roberto, solteiro e sem ascendentes ou descendentes, desapareceu de seu domicilio há 08 meses e não há notícias de seu paradeiro. Não deixou representante ou procurador para a administração dos seus bens. À luz do Direito vigente, é correto afirmar:

O requerimento de ausência só poderá ser formulado por parente.

Será nomeado um curador pelo juiz para gerir a pessoa do ausente e seus bens.

Poderá ser declarada a sucessão definitiva de Roberto, 10 (dez) anos após transitada em julgado a sentença que concedeu a sucessão provisória.

A curadoria do ausente perdurará até a sucessão definitiva do bem do ausente.

Em se passando 2 (dois) anos do desaparecimento, poderão os interessados requerer a declaração de ausência, abrindo-se provisoriamente a sucessão.

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