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Respondida
701748
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz Substituto
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Instrumentos da Política Nacional
Concessão Florestal, Servidão Ambiental e Outros
Sobre a servidão ambiental instituída pela Lei nº 6.938/81 e alterada pelas Leis no 7.804/89, nº 11.284/06 e no 12.651/12, é correto afirmar que
A
a servidão ambiental não pode ser instituída como modo de compensação de Reserva Legal.
B
a servidão ambiental pode ser alienada, cedida ou transferida totalmente durante sua vigência.
C
a servidão deverá ser sempre gratuita e pode ser instituída por instrumento público ou particular.
D
a servidão florestal não se confunde com a servidão ambiental, devendo esta prevalecer sobre aquela quando houver sobreposição.
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