estabelecimentos penais são aqueles utilizados pela justiça com a finalidade de alojar pessoas presas em caráter de condenação.

cadeias públicas são estabelecimentos penais destinados ao recolhimento de pessoas presas em caráter provisório, sempre de segurança máxima.

penitenciárias são estabelecimentos penais destinados ao recolhimento de pessoas presas condenadas à pena privativa de liberdade em regime fechado ou semiaberto.

estabelecimentos para idosos são aqueles destinados a abrigar pessoas presas que tenham no mínimo 60 anos de idade e cumprem pena privativa de liberdade em regime aberto.

casas do albergado são estabelecimentos penais destinados a abrigar familiares de pessoas presas que cumprem pena privativa de liberdade em regime aberto ou pena de limitação de fins de semana.