3113666
Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Cataguases-MG
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Cataguases-MG
Provas:
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Anterioridade Anual
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Capacidade Contributiva
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Vedação ao Confisco
As alternativas a seguir apresentam princípios do direito tributário
extensíveis ao Sistema Tributário Nacional, à exceção de uma.
Assinale-a.
Assinale-a.
