1305412
Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Araras-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Araras-SP
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O ECA estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Analise as informações a seguir, relacionando os atores envolvidos em tal processo, contidos na coluna I, às suas respectivas responsabilidades, definidas pelo ECA, disponibilizadas na coluna II.
Coluna I | Coluna II |
1. Diretor de Escola | A. aplicar penalidades administrativas nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente. |
2. Entidades de atendimento | B. encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente. |
3. Conselho Tutelar | C. planejar e executar os programas de proteção e socioeducativos. |
4. Justiça da Infância e da Juventude | D. comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo crianças e adolescentes. |
Assinale a alternativa que apresenta a relação correta.