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Respondida
1095864
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-SC
Provas:
Juiz Substituto
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CPC
Da Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)
No tocante à sentença e à coisa julgada, é correto afirmar que:
A
publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la para correção de inexatidões materiais ou erros de cálculo, por meio de embargos de declaração ou para reexaminar matérias de ordem pública.
B
a sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros, sendo vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão.
C
a sentença deve ser certa, a não ser que resolva relação jurídica condicional.
D
na ação que tenha por objeto a emissão de declaração de vontade, a sentença que julgar procedente o pedido produzirá de imediato todos os efeitos da declaração não emitida.
E
denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão, de mérito ou não, que não mais se encontre sujeita a recurso.
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