Magna Concursos
1055005 Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: Pref. Mulungu Morro-BA
Provas:
Sobre a obrigação tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e suas alterações posteriores, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) O Sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo.
( ) O Sujeito passivo é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento.
( ) As pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal são solidárias da obrigação tributária.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
 

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