- Legislação EspecialDecreto-Lei 3.688/1941: Lei das Contravenções Penais
- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesQuanto ao Resultado Perseguido
- Teoria Geral do CrimeTipicidade
- Teoria Geral do CrimeTipo Culposo
- Teoria Geral do CrimeTipo Doloso
João, acidentalmente, quebra o monitor do computador do seu colega de trabalho. Nos termos da legislação penal aplicável, essa situação constitui:
