Questão 3514388

3514388 Ano: 2025
Disciplina: Medicina
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Pedro Velho-RN

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Médico - ESF
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Legislação ProfissionalCFM

“O Código de Ética Médica regula a conduta profissional do médico, com base em princípios fundamentais de autonomia, beneficência e justiça” (Código de Ética Médica, CFM, 2019, Capítulo I). Sobre a relação médico-paciente, assinale a alternativa correta:

O médico pode recusar-se a realizar procedimentos diagnósticos ou terapêuticos que considerar inadequados ou desnecessários, desde que informe e respeite a autonomia do paciente, fornecendo as explicações necessárias para a decisão.

A quebra do sigilo médico é autorizada sempre que houver risco potencial à saúde pública, independentemente de consentimento do paciente ou determinação judicial.

O médico deve priorizar a execução de tratamentos com eficácia comprovada, sendo permitida a omissão de informações sobre opções terapêuticas alternativas.

A autonomia do paciente limita-se à aceitação dos tratamentos recomendados pelo médico, não podendo recusar intervenções consideradas essenciais para a preservação da vida.

É permitido ao médico delegar à equipe multiprofissional a decisão final sobre diagnósticos e terapias complexas, especialmente em casos que envolvam prognósticos desfavoráveis.

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