o planejamento da saúde em âmbito estadual deve ser realizado de maneira regionalizada, além de considerar as necessidades dos municípios.

o planejamento da saúde é obrigatório para a iniciativa privada e, dessa forma, funciona como um indutor de políticas para o setor público de saúde.

os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada não são considerados no planejamento, ainda que eles atuem de forma complementar ao SUS.

o planejamento da saúde deve ocorrer de forma descendente e integrada, do nível federal até o local, além de observar a disponibilidade de recursos financeiros.

os Conselhos Estaduais de Saúde são responsáveis por estabelecer as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, de acordo com cada região.