3211977
Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Cariacica-ES
Disciplina: Direito Penal
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Cariacica-ES
Provas:
- Código PenalCrimes Contra a Dignidade SexualCrimes Contra a Liberdade Sexual (arts. 213 ao 216-A)Importunação Sexual (art. 215-A)
Yan, com o objetivo de satisfazer sua própria lascívia, no momento
em que estava no interior de um coletivo, sentado ao lado de Julia
e por ela nutrindo grande desejo sexual não correspondido,
masturbou-se e chegou a ejacular próximo à vítima, cabendo
destacar que Julia, em nenhum momento, anuiu com a prática do
ato e sequer conhecia o agente. Nessa hipótese, é correto afirmar
que Yan praticou delito de