São funções essenciais à justiça:
o Ministério Público, a Ouvidoria Judiciária, a Procuradoria-Geral do Estado e a Advocacia.
o Ministério Público, a Advocacia, a Procuradoria-Geral do Estado e a Defensoria Pública- Geral.
a Advocacia, a Procuradoria-Geral do Estado, a Defensoria Pública-Geral e os servidores da justiça.
os árbitros, a Escola Superior da Magistratura, o Ministério Público e a Advocacia.
o Ministério Público e a Advocacia, apenas.
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