Questão 2671522

2671522 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

Provas:

Sobre o crime de tortura previsto na Lei n.º 9.455/97, é correto afirmar que

a conduta típica deverá ser perpetrada por um agente público no exercício da função.

a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público.

a conduta típica deverá ser perpetrada por agente público, mesmo que fora do exercício da função.

trata-se de crime inafiançável e suscetível de graça ou anistia.

a condenação acarretará a interdição para o exercício do cargo, função ou emprego público pelo prazo da pena aplicada.

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