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Respondida
2112918
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-GO
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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CPC
dos Recursos
Da Apelação (arts. 1.009 a 1.014)
Outros Normativos
Lei 12.016/2009: Mandado de Segurança
A respeito das definições da jurisprudência do STJ sobre a técnica do julgamento ampliado, é correto afirmar que
A
se houver novos julgadores convocados, não poderão analisar integralmente o recurso, limitando-se aos pontos sobre os quais houve inicialmente divergência.
B
a técnica diferenciada de julgamento não é cabível em sede de ação rescisória.
C
a técnica de ampliação do colegiado se aplica também ao julgamento de apelação interposta contra sentença proferida em mandado de segurança.
D
por sua natureza, os embargos de declaração dispensam a necessidade do julgamento ampliado.
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