Questão 2340747

2340747 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. São Leopoldo-RS

Provas:

É objetivo do sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) estabelecido na Lei nº. 12.288/2010:

Promover a igualdade social e o combate às desigualdades resultantes da pobreza, inclusive mediante adoção de ações afirmativas.

Formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização a promover a integração social da população negra.

Centralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais.

Garantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações sociais de distribuição de renda.

Articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade de gênero.

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