2800958
Ano: 2023
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Provas:
João, depois de ter completado 22 anos de idade,
descobriu, por intermédio de seus familiares, quem era seu pai.
Assim, ajuizou uma ação de reconhecimento de paternidade e,
em paralelo, compareceu ao ofício de registro de pessoas naturais
de sua cidade, para realizar o procedimento extrajudicial.
Com base no Provimento n.º 16/2012 do CNJ, é correto afirmar que, na situação hipotética precedente, João procedeu
Com base no Provimento n.º 16/2012 do CNJ, é correto afirmar que, na situação hipotética precedente, João procedeu