Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a afirmativa abaixo.

Um conjunto de reformas implantadas na educação brasileira, nos últimos anos, resultou na reestruturação do ensino no Brasil nos seus aspectos relativos à organização escolar, à redefinição dos currículos, à gestão, à avaliação e ao seu financiamento. Especialmente na Educação Básica, as mudanças realizadas redefiniram sua estrutura, ficando organizada em três etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. As alterações na legislação educacional brasileira consumaram essa nova reconfiguração, tendo como expressão maior a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9.394/96. Este contexto garantiu: