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Respondida
1159233
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-RS
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Obrigação Tributária
Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)
Responsabilidade por Solidariedade
Ao dispor acerca da responsabilidade tributária, o Código Tributário Nacional estabelece que são pessoalmente responsáveis
A
os tutores e curadores, pelos tributos devidos por seus tutelados ou curatelados.
B
os administradores de bens de terceiros, pelos tributos devidos por estes.
C
os tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício, pelos tributos devidos sobre os atos praticados por eles, ou perante eles, em razão do seu ofício.
D
os pais, pelos tributos devidos por seus filhos menores.
E
o adquirente ou o remitente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.
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