4110983
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Porto Velho-RO
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Porto Velho-RO
Provas:
De acordo com o Artigo 98 do ECA, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei nº 8.069 de 1990 forem ameaçados ou violados:
I. por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II. por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
III. por zelo da família.
IV. por proteção integral e prioritária dos direitos de que crianças e adolescentes são titulares.
V. em razão de sua conduta.
Dos itens acima descritos, estão corretos: