Magna Concursos
1228165 Ano: 2005
Disciplina: Direito Penal
Banca: TRT-8
Orgão: TRT-8
Provas:
Fiscais do Ministério do Trabalho, em diligência na Fazenda Eldorado, constataram a existência de trabalhadores em situação análoga a de escravo. Confirmaram também que esses trabalhadores foram aliciados pelo capataz da fazenda em outro Estado da Federação. Pergunta-se: a conduta do capataz pode ser enquadrada em algum tipo penal? Qual?
 

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Juiz do Trabalho 2ª etapa

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