De acordo com o Art. 31. (Lei Nº 12.796, de 2013), a Educação Infantil será organizada de acordo com regras comuns. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, na redação dada pela Lei Nº 12.796, de 2013, assinale V para as afirmativas Verdadeiras e F para as Falsas.

( ) Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.

( ) Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.

( ) Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.

( ) Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 50% (cinquenta por cento) do total de horas.

( ) Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.