Tendo como referência a Constituição da República, a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) —
Lei n.º 9.394/1996 — e os Parâmetros Curriculares Nacionais
(PCN), julgue os itens a seguir.
Fundamentados na LDB, os sistemas de ensino da União,
com a colaboração das agências federais de fomento à
cultura e de assistência aos índios, desenvolverão
programas de ensino e pesquisa que garantam que a
educação ofertada aos povos indígenas brasileiros seja em
língua materna nacional.