Leia o texto a seguir:

“Numa determinada escola pública, os pais de uma criança foram abordados no portão, na hora da saída, na frente de muitos outros pais por uma funcionária a qual lhes informou que a criança não pode mais ficar na escola, pois faz muito xixi na calça, e a escola não trabalha com berçário. A forma de a escola abordar os pais tem causado problemas. Na reunião pedagógica, a professora expôs as dificuldades da criança a todos os pais da turma que se encontravam no recinto. Os outros pais não se posicionaram e disseram que não deviam se meter no problema dos outros”.

Fatos como esse infringem o que determina a Lei Nº 8.069, de 13 de julho 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA. Assinale a alternativa que corresponde ao Art. 18 do ECA, que preserva o direito da criança em situações desse tipo.