ampliação do acesso a informações sobre a diversidade da nação brasileira e sobre a recriação das identidades, provocada por relações étnicoraciais;

formação e à instrução que devem ser oferecidas, nos diferentes níveis e modalidades de ensino, em todos os estabelecimentos, inclusive os localizados nas periferias urbanas e nas zonas rurais;

valorização da oralidade, da corporeidade e da arte, como a dança e a música, por exemplo, que são marcas da cultura de raiz africana, ao lado da escrita e da leitura;

compreensão de que a sociedade é formada por pessoas que pertencem a grupos étnico-raciais distintos, que possuem história e cultura próprias, igualmente valiosas e que, em conjunto, constroem, na nação brasileira, sua história.