Magna Concursos
1469564 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: TRT-12
Provas:

Sobre o direito social à saúde, analise as afirmativas abaixo.

I. é universal e igualitário;

II. tem caráter contributivo;

III. implementa-se por meio de benefícios como o auxílio-doença;

IV. garante o acesso ao Sistema Único de Saúde.

São corretas, de acordo com a Constituição da República:

 

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