Em pesquisas que abrangem pacientes submetidos a situações de emergência ou de urgência, caberá ao CEP aprovar previamente as condições ou limites em que se dará o consentimento livre e esclarecido, devendo o pesquisador comunicar oportunamente ao sujeito da pesquisa sua participação no projeto.

Em pesquisas que abrangem pacientes submetidos a situações de emergência ou de urgência, caberá ao CEP acompanhar presencialmente as condições ou limites em que se dará o consentimento livre e esclarecido, devendo nesse momento avaliar a pertinência ou não da inclusão do paciente no estudo.

Cabe ao CEP não permitir a participação, em pesquisas clínicas, de seres humanos cuja capacidade de autodeterminação seja ou esteja reduzida ou limitada, mesmo que o paciente demonstre alguma inclinação em aceitar participar.

O consentimento voluntário do ser humano é absolutamente essencial, mas pode ser dispensado caso o indivíduo seja um paciente de longa data aos cuidados do pesquisador responsável.

O avanço da medicina baseia-se em pesquisas que devem essencialmente incluir estudos que envolvam seres humanos. Nesse sentido, é dado ao pesquisador a responsabilidade de avaliar se a participação de um menor de idade em um estudo clínico é importante para a pesquisa e para o indivíduo, independente do desejo de seus responsáveis, pois os mesmos estarão nesse momento influenciados pela tarefa de proteger o menor de idade, e sem condições de pensar pragmaticamente.