Em caso de alterações, deve-se fazer emendas antes das assinaturas.

Deve ser lavrada sem rasuras e de tal modo que possibilite sua modificação.

Deve garantir a fidedignidade dos assuntos abordados, bem como as conclusões ou encaminhamentos dos mesmos.

A escola deve estruturar livros atas, em separado, para Reunião Pedagógica, Administrativa, Conselho de Classe, dentre outros.