Acerca das noções de direito civil e criminal relacionadas à saúde, julgue o item que se segue.
De acordo com o novo Código Civil, são considerados relativamente incapazes os maiores de 16 anos de idade e os menores de 18 anos de idade.
Acerca das noções de direito civil e criminal relacionadas à saúde, julgue o item que se segue.
De acordo com o novo Código Civil, são considerados relativamente incapazes os maiores de 16 anos de idade e os menores de 18 anos de idade.