Questão 189396

189396 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: SPTrans

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Advogado Pleno - Cível
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PessoasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)

Considerando o instituto da desconsideração de personali- dade jurídica, é correto afirmar que o Código Civil

admite a possibilidade de aplicação do instituto nas hipóteses de desvio de finalidade ou confusão patrimonial.

adota a teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, admitindo-a sempre que o credor encontrar obstáculo para o ressarcimento.

não admite a aplicação do instituto na hipótese de desvio de finalidade, mas a autoriza em caso de confusão patrimonial.

não admite a aplicação do instituto na hipótese de confusão patrimonial, mas a autoriza em caso de desvio de finalidade.

admite a possibilidade de aplicação do instituto quando houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.

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