Acerca da competência, dos atos processuais e da formação e suspensão do processo, julgue os próximos itens.
A produção dos efeitos do pedido de desistência da ação dispensa a homologação deste por sentença.
Acerca da competência, dos atos processuais e da formação e suspensão do processo, julgue os próximos itens.
A produção dos efeitos do pedido de desistência da ação dispensa a homologação deste por sentença.
