combate ao racismo e a promoção da igualdade econômica, reconhecendo e valorizando a contribuição da história, da culinária, da língua e da cultura dos povos africanos, indígenas e portugueses.

valorização da diversidade étnico-racial na educação, incluindo uma abordagem mais ampla e inclusiva da história e da cultura afro-brasileira e africana no currículo escolar.

inclusão de conteúdos relacionados à história e à cultura africana e luso-indígena na disciplina de Artes, integrando esses conhecimentos, ao longo de todo o ano letivo, a partir das Artes Plásticas.

ênfase na formação continuada de professores para que possam conhecer a cultura indígena e abordar adequadamente os temas relacionados às relações étnico-raciais da miscigenação no período colonial no Brasil.

produção e a utilização de materiais didáticos que abordem adequadamente a diversidade étnico-racial entre os povos colonizadores, incentivando e promovendo a representatividade e o respeito à pluralidade cultural.