Questão 2750077

2750077 Ano: 2023
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

De acordo com a Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a colocação competitiva da pessoa com deficiência pode ocorrer por meio de trabalho com apoio, constituindo diretriz dessa atividade:

igualdade no atendimento à pessoa considerada deficiente, ainda que os graus de deficiência sejam distintos.

provisão de suportes individualizados que atendam a necessidades específicas da pessoa com deficiência, excetuada a disponibilização de recursos de tecnologia assistiva.

respeito ao perfil vocacional e ao interesse da pessoa com deficiência.

necessidade de participação de organizações da sociedade civil.

realização de avaliação permanente.

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