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Respondida
108888
Ano:
2007
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FGV
Orgão:
OAB
Provas:
Exame da OAB
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Código Penal
Crimes Contra a Incolumidade Pública
Assinale a opção correta a respeito de curandeirismo e charlatanismo.
A
Charlatanismo não é crime, mas contravenção penal.
B
Curandeirismo e charlatanismo são sinônimos; portanto são tratados em um único dispositivo legal do Código Penal.
C
No crime de curandeirismo, o agente ilicitamente exerce atividade de diagnosticar e prescrever substâncias ao paciente.
D
No curandeirismo, o crime se consuma com o prejuízo financeiro da vítima.
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