3157595
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: SAD-MS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: SAD-MS
Provas:
O acolhimento institucional e o acolhimento familiar, de
acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei
Nº 8069/1990, são medidas provisórias e excepcionais, utilizadas
como forma de transição para a: